TRABALHISTA



Nesta área o escritório Costa & Brom presta assessoria completa, desde a verificação das melhores formas de contratação e demissão de empregados, visando minorar os riscos de demandas futuras, até o gerenciamento de encargos sociais, verificando ainda qual a melhor opção para a o ramo de atividades da empresa, de forma personalizada.

São objetivadas as alternativas jurídicas previstas legalmente, como a implantação de banco de horas, compensação de horas extras, contrato de trabalho temporário, contratação de profissionais autônomos, entre outros, tudo com o fim de minorar os custos da empresa e, ao mesmo tempo, fornecer ao empresário a segurança necessária nas relações laborais.
Dentre as atividades nessa área destacam-se:

IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO CIVIL

No ramo do Direito Imobiliário o escritório Costa & Brom presta assessoria relativa à elaboração de contratos juridicamente corretos e adequados aos seus objetivos, bem como administração de contratos de locação, com monitoramento do adequado uso do imóvel e pagamentos das obrigações acessórias, além de patrocinar ações possessórias e demais ações relativas à propriedade imobiliária.

Na construção civil, assessora a compra e venda de imóveis urbanos e rurais; Analise de documentação pertinente para compra e venda; Diligência junto aos Cartórios para confecção de instrumentos públicos ou privados de compra e venda, Escrituras públicas de hipoteca, de transferência de área e contratos de locação, Condomínios, Parcelamento do Solo Urbano, Amembramentos e Desmembramentos, Incorporações, Solo criado.

COMERCIAL


Nosso escritório presta assessoria em negociações mercantis em geral, tais como elaboração de contratos comerciais, inclusive internacionais, assistência em montagem de operações de compra e venda e garantias mercantis, representação comercial, locação, leasing, distribuição, comissão mercantil, franquia, entre outras.



CÍVEL


Elaboração de pareceres e consultoria em geral, notadamente na área de direitos e obrigações, além de assessoria legal na negociação e elaboração dos mais diversos tipos de contrato e temas relacionados à responsabilidade civil, ao direito de propriedade, locações, shopping centers, sucessões.



CONSUMIDOR



Atuando na área preventiva, analisando contratos envolvendo Direito do Consumidor e respondendo a consultas específicas formuladas por nossos clientes sobre temas ligados a essa área. De outro lado, na área contenciosa defendendo os interesses dos nossos clientes em processos administrativos junto ao PROCON e, ainda, em processos judiciais promovidos em Juizados Especiais e perante a Justiça Comum.

PROPRIEDADE INTELECTUAL



Defesa dos direitos de propriedade intelectual de seus clientes através de medidas judiciais e extrajudiciais competentes, bem como registro e acompanhamento de nomes, marcas e/ou sinais distintivos junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI.